Contributos para uma avaliação do “Populismo de Esquerda”

Retorno hoje à reflexão, que deixei em suspenso em anterior texto, sobre o designado “Populismo de Esquerda”, assumindo uma posição avaliativa que procurarei justificar.

Para compreender o populismo de esquerda parece-me necessário ter presente o papel que na esfera política ‘restou’ à esquerda, no rescaldo da implosão da União Soviética, ocorrida de forma completa e irreversível em fins de 1991.

Este evento – implosão da União Soviética - foi extremamente traumatizante para a esquerda internacional que, ao invés de estudar o fenómeno, procurar as causas reais da ocorrência e tentar divulgá-las o mais extensamente possível, fez exatamente o contrário, meteu a cabeça na areia e ficou refém de reflexões ideológicas que enfatizaram fundamentalmente duas coisas: a ausência de democracia e a ineficiência do socialismo. Essas reflexões nem sequer puseram em destaque o salto imenso  e o progresso inegável que ocorreu no país desde a revolução de 1917 até aos fins do século XX, apesar de todas as vicissitudes conhecidas, das quais a mais saliente foi a participação efetiva da URSS na segunda guerra mundial, vítima de uma brutal invasão e que perdeu mais de vinte milhões dos seus compatriotas, ao invés por exemplo dos Estados Unidos que só tardiamente entraram no conflito e mesmo assim circunscritos durante bom tempo à área do Pacífico, que nada sofreram internamente no seu território e que ainda por cima puderam lucrar com a economia de reconstrução da Europa e outras partes no pós guerra. Mas claro que tudo isto passou despercebido à grande maioria das pessoas, as quais em contrapartida puderam assistir aos filmes de Hollywood, que sempre enalteceram o papel dos estados unidos, e puderam assistir a “O Dia D” - desembarque na Normandia - protagonizado pelos bravos soldados norte-americanos. Quer dizer quando a guerra já estava ganha, muito por obra do tremendo esforço soviético, soaram trompetas e os heróis entraram em cena para colher os louros.

Mas voltemos à esquerda e à sua reação face à implosão da União Soviética. Fragilizada na sua possível argumentação a favor do socialismo, dado que no fim de contas o socialismo real dera com os burros na água, rendeu-se, genericamente falando, à democracia liberal e às suas potencialidades e passou a culpar o neoliberalismo por a desvirtuar; nesse contexto, para captar apoios imprescindíveis à sua manutenção enquanto farol político e face à lenta e penosa decadência e erosão dos partidos comunistas, procurou construir-se como populismo de esquerda, por contraposição ao populismo de direita que navegava já a todo o vapor. Isto ocorreu sobretudo no seculo XXI sobretudo a partir da crise de 2008, embora tivesse havido experiências populistas de direita e de esquerda ainda no decurso do seculo XX.

O que vai querer então o populismo de esquerda? Propõe-se um objetivo elevado: radicalizar a democracia, ir às suas raízes, e, aceitando os princípios da democracia liberal tentar seriamente cumprir o projeto democrático. O problema está em saber se foi capaz de criar condições para o alcançar ou se, laborando num erro inicial, o comprometeu irremediavelmente.

O que se constatou foi que os populismos de esquerda então reconhecidos se revelaram movimentos pouco consistentes e embora em vários países até possam ter conhecido momentos de glória, de seguida feneceram sem deixar rastos, exemplos do Syriza, na Grécia e do Podemos, em Espanha. Talvez porque afinal os fundamentos e as bases teóricas em que se alicerçam entram em contradição com o que é ou se pretende que seja a esquerda.

Para começo de conversa, entendo que a esquerda tem de se basear numa análise materialista histórica e dialética dos fenómenos sociais e históricos porque até à data esta metodologia ainda não foi superada, isto é, ainda não apareceu outra que com ela rivalize em termos de cientificidade. Você pode consultar uma bola de cristal, pode partir de uma conceção heroica da história, pode dar guarida a análises de senso comum, que atenção não é o mesmo que bom senso, ou pode … tentar uma abordagem científica. Até ao momento a única disponível é o materialismo histórico - dialético. Como o pressuposto de que se parte é que qualquer pensador que se pretenda de esquerda acredita na ciência, apesar de todas as limitações que esta comporta, só lhe resta de momento esta metodologia, se não a seguir, não se pode aceitar que a sua análise seja de esquerda, será quando muito de pseudoesquerda. Penso que este é o caso do populismo de esquerda.

Não está em causa que o populismo de esquerda seja, ou melhor, pretenda ser, democrático, o que está em causa é que recorra a estratégias que vão viciar os resultados que pretende alcançar porque aceita os dados sem os interpretar corretamente. Precisamos ter presente que, diferentemente da teorização de Maquiavel, os fins não justificam os meios, porque, lá está, a dialética diz-nos que é preciso estar atento já que entre meios e fins a relaçao não é unívoca, de um só sentido, é dialética e pode acontecer que o meio utilizado altere a natureza do fim que se pretende atingir. Assim, mal comparado - mas não resisto à comparação, extremamente esclarecedora - quando os Estados Unidos invadiram o Iraque invocando o ‘nobre fim’ de matarem um tirano e de expandirem a democracia, a única coisa que expandiram foi o caos e a miséria, já que como parece óbvio, ninguém se torna democrata por “força das baionetas”, bem pelo contrário.

Claro que o populismo de esquerda é inclusivo e emancipatório, tem um discurso identitário, tudo coisas muito positivas. Mas uma análise materialista histórica revela que as pautas identitárias, por mais respeitáveis que sejam, não alteram estruturalmente a realidade social na qual a exploração está inscrita como pedra de toque. Podemos supor um mundo sem discriminação com base na raça, género, preferência sexual, ou outra, no qual permaneça a exploração dos seres humanos por outros seres humanos.  

Por outro lado, cumpre reconhecer que a esquerda, ainda não recuperada da catástrofe que foi a queda da união soviética com a derrocada do chamado socialismo real que, como acima referido - mas nunca é demais insistir - não estudou, nem explicou, acabou por aceitar tacitamente que não há alternativa ao capitalismo e que a luta deverá ser contra o neoliberalismo pela defesa daquilo que entende como verdadeira democracia liberal, sem mais uma vez se questionar se tal regime permite real democraticidade. Ora ao admitir que não há alternativa ao capitalismo, a esquerda ficou sem um autêntico projeto político mobilizador, o que em minha opinião explica a tentativa de se constituir, em desespero de causa, como um movimento populista, parecendo não perceber que a democracia liberal existe e é permitida apenas enquanto funcionar como simulacro para disfarçar o capitalismo. Muitos equívocos de uma só penada.

Ainda, de acordo com os teóricos do populismo de esquerda o que basicamente o define, enquanto populismo, é ser um movimento político que se constrói em torno da noção de povo em antagonismo com a de elite, sendo aquele o elo positivo da corrente e esta o elo negativo e existindo entre os dois uma relaçao antagónica. Teria isto em comum com o populismo de direita. Assim a elite seria corrupta, gananciosa e açambarcadora, caraterísticas de que o povo se eximiria. Ora logo à partida esta consideração moralista e maniqueísta vai ao arrepio da análise (objetiva) que o materialismo histórico supõe; assim, só a título de exemplo, podemos referir que a tendência para a corrupção e para corromper ou se deixar corromper está presente tanto no povo como na elite; deitar a culpa nos políticos e ignorar a estrutura económica capitalista e a estrutura social classista é perfilhar o ‘discurso do taxista’ e do senso comum mais raso.

Os populistas de esquerda parecem pensar que se as instituições democráticas-liberais funcionassem de verdade e não a favor das elites tudo correria sobre carris e, numa espécie de pensamento voluntarista, aceitam tacitamente que a política é independente da economia; ora tal é um erro e crasso que implica não entender que as instituições democráticas foram desenhadas para favorecer as elites, embora claro tudo seja devidamente disfarçado para que a intenção não seja conhecida. Que o povo em geral não o perceba é grave, mas compreensível, que os populistas de esquerda não o percebam é incompreensível e mesmo imperdoável. Sonhar que o chamado populismo de esquerda possa subverter a democracia liberal e transformá-la, não se percebe como, numa democracia radical é o equivalente a um sonho de uma noite de verão...

Assim parece-me mais realista aceitar e reconhecer que tanto o populismo de direita como o de esquerda são estratégias para atrair as pessoas e alcançar e manter o poder político, essas estratégias têm algo em comum: criam a condição, pré requisito, para a construção de uma audiência que lhes possa ser favorável e lhes permita alcandorar-se ao poder, para tal exploram mais os sentimentos do que a racionalidade a fim de construírem um povo contra uma elite, mobilizando sentimentos de ódio que como sabemos são sentimentos aglutinadores porque focam a  atenção das pessoas num objetivo comum a todas, nesse aspeto o de direita é mais bem sucedido porque dirige o ódio contra bodes expiatórios fáceis de identificar: os negros, os emigrantes, as feministas os LGTB que  simbolizam aquilo que é a pedra no sapato que o povo nunca aceitou, porque é presa fácil de preconceitos e tradições ancestrais que teimam em persistir no inconsciente coletivo.

Assim, falar em populismo de esquerda, defender o populismo de esquerda, é cair na ratoeira preparada pelo neoliberalismo, que é bastante hábil nestas manobras linguísticas. Seria mais acertado dizer: não há populismo de esquerda porque o populismo é isto, isto, e isto, e acabava a conversa; daí partia para uma análise séria da realidade com que estamos confrontados para diagnosticar os problemas a fim de encontrar as soluções possíveis. Tal implica que os partidos políticos que se pretendem de esquerda abandonem os chavões em que continuam a insistir e apostem na procura da verdade e na construção de uma argumentação e de uma retórica convincentes, definindo objetivos no curto e no médio prazo e lutando por esses objetivos. Claro que isto é mais fácil de dizer do que de fazer, mas é preciso começar por algum lado.  

 

Propriedade privada e capitalismo -  Que tipo de propriedade privada está em causa? 

Chamo a atenção dos leitores e leitoras para a necessidade de dominarmos o conceito de propriedade privada a fim de não sermos vitimas do discurso sofístico daqueles que nos querem convencer que não é do nosso interesse dispensar o capitalismo e aderir ao socialismo porque seriamos imediatamente privados dos nossos bens mais elementares e queridos. De facto, o meu e o teu estão de tal maneira impregnados nas nossas mentalidades e afetos, o instinto de posse parece tão forte que seria um empreendimento destinado ao fracasso ignorá-lo.

Comecemos então por elucidar o conceito de propriedade privada, fulcral no debate sobre a diferença entre capitalismo e socialismo. Em termos gerais, o conceito de propriedade privada aplica-se a bens materiais ou imateriais suscetíveis de serem possuídos e controlados por indivíduos ou por organizações. Corresponde a um conceito dotado de uma extensão muito abrangente pois inclui coisas tão diversas como, por exemplo, o vestuário que uma pessoa usa, a casa que habita, o automóvel que conduz, um pequeno campo onde cultiva alguns legumes, mas também, por exemplo, fontes de recursos energéticos como petróleo e eletricidade, minas de carvão, diamantes ou outras, fábricas de produção de automóveis, empresas de aviação, caminhos de ferro, direitos literários, patentes de invenções, etc. etc.

Esta enumeração permite compreender que, embora a designação seja a mesma, há pelo menos dois tipos distintos de propriedade privada, por um lado a daqueles bens que as pessoas possuem e que diretamente permitem a sua sobrevivência e comodidade e, por outro, a de bens que são recursos para a produção a uma certa escala de outros bens, que poderemos designar de ‘meios sociais de produção’.

Por estes motivos, o conceito de propriedade privada e sua admissão enquanto direito do indivíduo – um dos princípios fundamentais da teoria política liberal – reporta uma ideia plena de ambiguidade e geradora de equívocos e confusões. Isto porque desde logo não se distinguiu a propriedade de bens individuais básicos, necessários à sobrevivência imediata do individuo, da propriedade de meios de produção, como por exemplo terras, manufaturas, fábricas, maquinaria agrícola e outras que servem não só o propósito de garantir a sobrevivência dos indivíduos, mas também de aumentar num nível desproporcionado a riqueza dos detentores desse tipo de propriedade, estabelecendo por esse meio uma enorme desigualdade social que pode ser resumida numa expressão curta mas incisiva: os que têm e os que não têm (como se diz em língua inglesa the haves and the have nots)

Ora, neste segundo sentido, aquele que Marx referiu – propriedade privada dos meios de produção - temos de reconhecer que o número de proprietários tem sido, desde sempre, extremamente reduzido face à grande maioria da população que não tem qualquer controlo sobre os meios de produção e acaba por ter de sobreviver vendendo a sua capacidade de trabalho em troca de uma salário, pelo que é absurdo que alimente qualquer temor quanto à abolição da propriedade privada dos meios de produção: não pode temer perder aquilo que nunca possuiu. 

Em relação a esta destrinça entre propriedade privada tout court e propriedade privada dos meios de produção convém à minoria, detentora desta ultima, ignora-la para que afinal se crie uma espécie de frente ampla que defenda pura e simplesmente o direito de propriedade privada.

Esta indiferenciação entre propriedade privada de meios de produção e propriedade privada de bens de usufruto serve o propósito de atemorizar as pessoas relativamente a qualquer teoria ou movimento político que proponha medidas tendentes à abolição, ou sequer à mitigação, da propriedade privada (dos meios de produção) porque, por esse meio, a maioria das pessoas julga que vai ser atingida por essas medidas. Teme ver-se despojada da sua habitação, do seu carro, da sua pequena horta, das suas ferramentas de trabalho, etc. Ora como refere W. Reich:

O conceito marxista de propriedade privada não se refere às camisas do homem, calças, máquinas de escrever, papel higiênico, livros, camas, poupanças, casas, bens imobiliários, etc. Este conceito foi usado exclusivamente por referência à propriedade privada dos meios sociais de produção, isto é, aqueles meios de produção que determinam o curso geral da sociedade. “ W. Reich

Como aqui se diz, os meios sociais de produção ‘determinam o curso geral da sociedade’, isto implica, para apontarmos uma situação ilustrativa, que, por exemplo, a eventual deslocalização de uma fábrica, decidida unilateralmente pelo proprietário, pode precipitar no desemprego e na pobreza toda uma comunidade, assim se vendo as repercussões que o regime de propriedade privada (dos meios sociais de produção) pode ter na vida das pessoas.

Todavia, o liberalismo e as democracias liberais contam com a duplicidade e equívoco entre propriedade privada e propriedade privada dos meios sociais de produção para hostilizar qualquer veleidade de instauração de um regime político socialista que constitua uma alternativa ao capitalismo, omitindo-se muito oportunamente que Karl Marx não criticou a existência de propriedade privada, criticou sim a existência de propriedade privada dos meios sociais de produção, que afinal se encontrava, e ainda encontra, nas mãos de uma elite, de uma minoria, que desse modo detém as alavancas do poder económico e de forma indireta do poder político, exercendo dominação sobre os restantes, ajudada pelo soft power dos meios de comunicação e divulgação de ideias.

Quer dizer, a abolição do regime de propriedade privada dos meios sociais de produção, isto é, do capitalismo, não tem nada a ver com a expropriação de bens de consumo ou de bens direcionados para o real usufruto por parte da pessoas com vista a sua vida e sobrevivência, só estão em causa os bens diretamente ligados à produção de outros bens, a uma determinada escala - que impactem decisivamente na vida social.  

Ora os fazedores de opinião aproveitaram o facto de tanto uma camisa como a casa em que alguém vive ou uma empresa de caminhos de ferro serem propriedade privada para estabelecerem a confusão na cabeça das pessoas dizendo que o marxismo e o comunismo pretendem abolir a propriedade privada, omitindo que apenas pretendem abolir a propriedade privada dos meios sociais de produção, o que de facto não é pouca coisa e é uma ideia insuportável para aqueles poucos, mas influentes, que a detém.

Esta confusão serve o propósito pretendido: conseguir que temerosamente as populações, mesmo as mais humildes, receiem o comunismo/socialismo e fiquem mais recetivas á aceitação do sistema capitalista que se apresenta como a única alternativa credível porque lhes garantiria a manutenção da propriedade privada, mesmo se esta fosse apenas constituída pelos parcos haveres que possuem ou por uma residência da qual, via de regra, pagam empréstimo bancário sujeito a juros chorudos que os depenam durante a maior parte da sua existência.

Ora como acima referido, o que o marxismo preconiza é a socialização dos meios sociais de produção porque estes têm uma repercussão tal na vida de uma sociedade e da generalidade das pessoas que será no mínimo insensato permitir que uns poucos, uma minoria muito reduzida, uma elite, deles se aposse e consiga impor o rumo que toda a sociedade deve seguir, determinando o que se deve produzir, como e onde, ficando os restantes à mercê destas decisões que têm uma influencia decisiva nas suas vidas. Há ainda a agravante de que quem domina os meios sociais de produção tem um poder extraordinário de barganha sobre a restante população que permite a persistência da exploração do homem pelo homem, desde sempre existente, mas que se refinou extremamente com a implementação deste sistema para o qual é desejável e legitimo procurar alternativa.

 

Deve estimular-se um populismo de esquerda?

A esquerda, em nome da razão e da racionalidade, tem dificuldade em aceitar movimentos populistas de esquerda, cujo denominador comum com os de direita é o apelo enfático aos sentimentos do auditório e a promoção de lideres carismáticos de pendor autoritário. Ora, o assunto merece alguma atenção, se considerarmos, com Chantal Mouffe, que:

As ideias corretas não são suficientes (…), as ideias só têm força quando encontram afetos. Na política, não basta ter um programa bem elaborado. Para gerar lealdade e induzir as pessoas a agirem, ela precisa transmitir afetos que ressoem com seus desejos e experiências pessoais.[1]

Precisamente, Chantal Mouffe, consciente da importância da afetividade no  empenhamento político,  defende a tese da oportunidade e mesmo necessidade de se promoverem movimentos populistas de esquerda que basicamente cumpram o objetivo de criar uma identidade coletiva, tão mais necessária quanto o individualismo neoliberal esfacelou o sentido de comunidade.

Mouffe começa por aceitar a premissa de que as massas populares tendem a dar a sua adesão a movimentos populistas na base não tanto da razão, mas de sentimentos mobilizadores, nomeadamente sentimentos de ódio, direcionados para todos aqueles que julgam responsáveis pela situação em que se encontram, e ainda de indignação, pela injustiça que vivem na própria pele, bem como de esperança, na espectativa de que seja possível fazer qualquer coisa, mudando o rumo e eliminando os fatores perturbadores. Há assim um universo vasto permeável ás promessas populistas.

Continuando o seu raciocínio, deduz que, se o único campo aberto for o do populismo de direita, esse campo vai absorver os descontentes que são muitos e a esquerda apenas irá aliciar aqueles poucos que ao fim ao cabo constituem uma mini elite intelectual capaz de compreender uma argumentação consistente.

Com base nesta premissa conclui que o populismo de esquerda deve responder a esta necessidade da vasta maioria da população, a fim de não a entregar de mão beijada à direita e suas manobras manipuladoras.

Apresenta pois o populismo de esquerda como uma espécie de estratégia capaz de captar a tendência popular para aderir a movimentos populistas que sem alternativa terão ampla liberdade para atuar já que respondem a uma necessidade das pessoas, nomeadamente das camadas mais vulneráveis.

Em síntese, a argumentação é de que se os movimentos populistas de direita jogam não só com a racionalidade, mas sobretudo com os afetos, sentimentos e emoções, impõe-se que a esquerda admita a importância destes e entre no jogo, com objetivos obviamente diferentes, reconhecendo duas coisas muito importantes, uma é que os afetos permitem criar nas massas populares um sentimento de identidade, sempre aglutinador e mobilizador; outra é que, sobretudo em tempos de crise, a generalidade das pessoas está mais interessada em segurança do que em liberdade e adere a líderes salvíficos, mesmo se estes assumem posturas autocráticas e ditatoriais.

Temos de reconhecer que a criação de uma forma coletiva de identificação - algo que a direita faz muito bem - é de facto indispensável na luta política; neste aspeto estabelecer uma separação nítida entre as elites e o povo comum funciona para a direita, mas deveria funcionar ainda melhor para a esquerda porque de facto permite opor as massas populares à elite dominante, particularmente os 0,01% que detém a riqueza (e são os donos do planeta que todos habitamos e que pela sua ganância pode ser destruído).

De facto, em períodos de crise profunda as pessoas são mais sensíveis, mais atraídas pelo valor segurança do que pelo valor liberdade, os fascismos percebem isso; ora a esquerda precisa de mobilizar esses sentimentos a seu favor; precisa de perceber que as populações têm necessidade de se sentirem seguras e protegidas pelo Estado, não permitindo que a direita hasteie com exclusividade estas bandeiras e as oriente no sentido mais reacionário. Tem de levar em conta que as pessoas podem ser racionais, mas o que as mobiliza não é a razão, são as paixões, são estas que incentivam a lutar por uma ideia, são estas que levam as pessoas a unirem-se e a criarem uma identidade própria que lhes confere força.

A esquerda é obviamente racionalista e julga que basta argumentar para convencer, julga, e bem, que vence quem convence, mas ignora que o convencimento passa por outros caminhos que não apenas o argumentativo.

Partindo desta base, Mouffe pergunta-se como será possível criar nas pessoas esperança, um sentimento positivo que as mobilize e identifica algumas etapas:

(1) Será preciso apresentar um projeto de mudança;

(2) Este tem de possuir alguma viabilidade e representar um progresso;

(3) Será necessário congregar boas vontades e uni-las nesse projeto.

Dá como exemplo um projeto em defesa do meio ambiente articulado com demandas sociais que se transforme num polo aglutinador, porque se conecta com a defesa da vida e da civilização e é compatível com a ideia de soberania nacional e dos valores da vida e da paz.

Apresentada esta posição cumpre-me referir as minhas dúvidas de que seja desejável estimular populismos de esquerda, mas deixarei esta reflexão para um próximo texto. Aí procurarei argumentar, com a consciência de que toda a argumentação é uma forma de investigação que, se for honesta, pode mesmo conduzir a conclusões diferentes das inicialmente assumidas.  

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[1] Chantal Mouffe, “Não subestimem o populismo de esquerda”

 

 

Afinidades substantivas entre fascismo e capitalismo

É meu objetivo confirmar de forma consistente a tese, que já enunciei antes, de que a ameaça fascista é real porque as afinidades entre capitalismo e fascismo são mais relevantes do que as suas diferenças.

 Para atingir este objetivo, realço, por um lado, as ideias dominantes destas duas ideologias e, por outro, refiro as ambiguidades e conivências que o processo histórico recente, particularmente o da segunda guerra mundial e do pós-guerra, evidencia.

Quanto ao primeiro ponto – afinidades de fundo entre capitalismo e fascismo – nunca é demais chamar a atenção para o facto de que na base tanto do capitalismo quanto do fascismo se encontra a defesa intransigente da propriedade privada, particularmente da propriedade privada dos meios de produção, que configura um modelo económico que se opõe ao modelo socialista/comunista, o qual propõe limitações ao direito de propriedade privada e a estatização ou pelo menos o controlo do Estado sobre os mais básicos e importantes meios de produção.

Assim, bem vistas as coisas, a ordem económico e social defendida pelo fascismo não é no essencial diferente da ordem económico e social defendida pelo capitalismo e pelas democracias liberais. Em ambos os casos o inimigo público número um é o comunismo, tornado presente e fazendo-se lembrar através das reivindicações dos setores trabalhistas, que pretendem conter, podendo haver divergência na estratégia a utilizar.

Neste contexto tem plausibilidade a perceção de que o desentendimento na segunda guerra mundial entre estados nazi fascistas e outros estados capitalistas só ocorreu, só levou às vias de facto, dado o apetite voraz dos primeiros por zonas de domínio e influência que, se apropriadas, os tornariam rivais indesejavelmente muito poderosos; a partir daí, claro, houve necessidades de os transformar em símbolos do mal que era preciso extirpar, mesmo assim, sem grandes pressas e com muitas conivências à mistura.

Um outro facto histórico que podemos invocar para corroborar a tese de que entre capitalismo e fascismo há maiores afinidades do que divergências é o exemplo de que o partido fascista italiano, criado e liderado por Mussolini em 1921 foi subsidiado por capitalistas, ‘capitães da Indústria, e por grandes latifundiários e Mussolini foi alçado a primeiro ministro pela mão do então rei de Itália, Vitor Emanuel III – os factos falam por si, será preciso dizer mais?!

Alem disso, quem quer que faça uma análise minimamente imparcial dos relatos históricos relativos à segunda guerra mundial - e atenção não é esse o caso da maior parte dos filmes produzidos em Hollywood - tem de reconhecer que a grande obreira da vitória sobre o fascismo e o nazismo foi a União Soviética, não a Europa que passou boa parte dos anos da guerra submetida á Alemanha, perante a qual capitulou com demasiada facilidade, para não suscitar dúvidas sobre alguma, se não muita, complacência dos seus dirigentes; nem sequer foram os Estados Unidos que só entraram no conflito em fins de 1941, após o ataque japonês a Pearl Harbour (dezembro de 41) e só apoiaram o esforço de guerra na Europa a partir de Julho de 43, as datas falam por si para percebermos que, embora importante,  só vieram dar uma ajuda, depois da União Soviética ter feito a maior parte do trabalho, sofrendo pesadíssimas perdas em vidas e em recursos, incomparavelmente maiores que a dos outros países aliados.

Em relaçao à segunda guerra mundial, tudo aponta no sentido de que os países ocidentais teriam tolerado a expansão nazi alemã desde que esta se tivesse focado única e exclusivamente nos países do leste europeu, incluindo obviamente a União Soviética, pois seria um serviço não negligenciável que esta lhes prestaria.

De modo que a segunda guerra mundial, tal como a primeira, também revestiu a forma de um conflito entre dois blocos capitalistas, dos quais um deles - os chamados países do eixo - pretendia uma divisão mais equitativa do ’espaço vital’ e dos recursos, sendo a união soviética apanhada no meio do furacão e tendo de se aliar a um dos blocos, por uma questão de sobrevivência, para evitar a sua pura e simples destruição. Claro que, assinada a paz, começou a guerra fria … com os desenvolvimentos que se conhecem.

Curiosamente, porventura para disfarçar, o capitalismo e os capitalistas defendem uma perspetiva diferente e até antagónica, isto é, tentam mostrar afinidades entre fascismo e comunismo, insistindo não nas divergências radicais no plano económico e político, que são bem substantivas, mas mais propriamente em semelhanças no modus faciendi: autocracia e totalitarismo, esquecendo oportunamente que este – o modus faciendi - é mais conjuntural do que estrutural.

Para provar este ponto, lembro que, por exemplo, a adoção de medidas inibidoras das liberdades individuais por um determinado Estado - um dos aludidos sintomas de totalitarismo - pode ser motivada pelo contexto histórico, pela necessidade imperiosa de resistir a um Estado hostil muito mais poderoso; vide o caso de Cuba e do cerco que os Estados Unidos para ela representaram; no mesmo diapasão, o da Venezuela; ou ainda o caso da própria China e como, não tivesse havido essa precaução, teria sido fácil  ao imperialismo norte americano abalá-los, criar instabilidade interna, provocar cisões e cizânias  e anulá-los, inclusive enquanto estados soberanos e independentes, transformando-os em seus vassalos. Dividir para reinar é obviamente tarefa que está simplificada se a unidade for fraca, e o individualismo e as tão prezadas liberdades individuais têm esse aspeto curioso, são um luxo, muitas vezes mais aparente do que real, a que muitos mesmo assim não se podem dar porque os fragiliza e os torna presa fácil para aqueles que os querem dominar e transformar em marionetes ao seu dispor.

 

Capitalismo e cumplicidades com o fascismo?[1]

A ascensão do fascismo nas primeiras décadas do século XX, como foi o caso, na Europa, da Itália (1922) Alemanha (1933), Portugal (1933), Espanha (1936) e, na Ásia, do Japão (início da década de trinta) não ocorreu num vácuo nem por qualquer acidente de percurso, foi a resposta que as elites capitalistas dirigentes encontraram para tornear a crise profunda que o sistema então enfrentou.

Essa crise foi provocada por vários fatores, entre os quais se destacaram as crises inflacionarias que se seguiram ao termo da primeira guerra mundial, com uma economia extremamente desorganizada, escassez de bens de primeira necessidade e desemprego maciço, ligado à desmobilização das tropas, antes envolvidas no conflito.

Estes fenómenos económicos e sociais – hiperinflação, escassez de bens, desemprego maciço geraram profundo descontentamento das populações aproveitado pelos movimentos de esquerda para desestabilizar o sistema produzindo reivindicações e agitação social. Como é obvio, as elites capitalistas não podiam ficar indiferentes a estes acontecimentos pois temiam não só o sucesso da revolução socialista soviética como anteviam a possibilidade desta se estender a outras geografias. Quer dizer todos estes fatores colaboraram no sentido de fazer tremer o sistema capitalista e as suas elites que nesse contexto percebiam que as democracias liberais com as suas liberdades formais e o seu estado de direito não seriam a ferramenta adequada para lidar de forma musculada com as dificuldades sentidas.

Não por acaso os países nos quais o fascismo se implantou com mais sucesso e força foram precisamente os grandes derrotados da primeira guerra mundial; a paz imposta foi humilhante para os vencidos e as elites desses países bem como as classes médias temiam que a instauração de regimes socialistas, alimentada pelo exemplo da união soviética, fosse bem-sucedida.

Mas não se pense que os países capitalistas não fascistas se distanciaram destes, como se impunha, dado apresentarem-se como democracias liberais; bem pelo contrário, mais ou menos abertamente mostraram, através de representantes ilustres, se não a sua simpatia pelo menos a sua compreensão por estes regimes, tanto antes da segunda guerra mundial como mesmo depois; lembremos, por exemplo, que o Portugal de Salazar, declaradamente fascista, foi membro fundador da NATO, organização que incorporou em 1949, apesar de ter sido  óbvia a simpatia do salazarismo para com o regime nazi. E isto aconteceu porque o fascismo garantia aberta e insistentemente o seu odio ao comunismo que era também o maior temor dos países capitalistas.

Numa outra dimensão foi o temor pelo socialismo que alimentou o estado de bem-estar social promovido pelas democracias liberais capitalistas do pós-guerra que tentaram prevenir conflitos e rebeliões sociais fazendo cedências comportáveis às suas populações trabalhadoras.

Temos assim que no decurso entre as duas Guerras o fascismo foi visto com um olhar benevolente pelas classes dirigentes da generalidade dos países capitalistas pois afinal era um aliado, embora incómodo, na luta contra o comunismo, que tanto temiam e diabolizavam, como o inimigo número um a abater. Por isso, apesar de insólito, compreende-se à luz do processo histórico a simpatia e compreensão de Churchill, campeão da democracia liberal ocidental, por Mussolini e por Hitler, e este é apenas um exemplo paradigmático.

Em relaçao à segunda guerra mundial, tudo aponta no sentido de que os países ocidentais teriam tolerado a expansão nazi alemã desde que esta se tivesse focado única e exclusivamente nos países do leste europeu, incluindo obviamente a união soviética, pois seria um serviço não negligenciável que esta lhes prestaria.

De modo que a segunda guerra mundial, tal como a primeira, também revestiu a forma de um conflito entre dois blocos capitalistas, dos quais um deles - os chamados países do eixo - pretendia uma divisão mais equitativa do ’espaço vital’ e dos recursos, sendo a união soviética apanhada no meio do furacão e tendo de se aliar a um dos blocos, por uma questão de sobrevivência, para evitar a sua pura e simples destruição. Claro que assinada a paz começou a guerra fria … com os desenvolvimentos que se conhecem.

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[1] Aconselho a leitura do artigo “Capitalismo, fascismo e guerra “, de Jorge Cadima, in INTERNACIONAL, EDIÇÃO Nº 373 - JUL/AGO 2021, que me inspirou a escrever este texto.

 

 

Revisitando o movimento fascista italiano da primeira metade do seculo XX

Antonio Gramsci (italiano) e José Carlos Mariátegui (peruano) representam uma ala do pensamento marxista que percebeu o fascismo (Itália 1922 Mussolini) como um movimento contra a luta e reivindicações do operariado italiano (socialista) cujas greves e ocupações de fábricas assustavam não só a elite burguesa, mas também a pequena burguesia. O movimento socialista era percebido como uma ameaça à democracia liberal e aos interesses da burguesia, que para o efeito contava com o apoio da pequena burguesia.

O fascismo italiano embora tivesse surgido inicialmente como um movimento de milícias prontas a atacar manifestações do operariado socialista, ascendeu ao poder com Mussolini, dado que este foi convidado pelo próprio rei de Itália a formar governo, ocupando o cargo de primeiro ministro.

Estes dois pensadores marxistas intuíram que a burguesia, receosa dos desenvolvimentos do movimento operário, iria preferir perder os anéis, mas ao menos salvar os dedos; sendo os anéis, metaforicamente falando, os direitos e liberdades que a democracia liberal prometia, e os dedos a sua riqueza que a persistência do sistema capitalista garantia.

Do lado do fascismo e dos fascistas, a base de apoio era a pequena burguesia, receosa da ameaça de proletarização; para a pequena burguesia, o fantasma do comunismo e do confisco da propriedade privada era o elemento mobilizador. A retórica do movimento fascista dirigia-se contra as elites, e por tal motivo dava-lhe uma aparência de antissistema, anticapitalista, mas de facto era apenas uma aparência, dado que em momento algum colocava verdadeiramente em causa os interesses do grande capital pois o seu inimigo era precisamente o socialismo, o operariado e suas reivindicações contra o qual assestava baterias.  

A interpretação de Gramsci e de Mariátegui foi clarividente e a extrema direita rapidamente percebeu que estava perante “elementos perigosos” a eliminar; em decorrência, tanto um como outro conheceram um destino trágico, o primeiro foi aprisionado às ordens de Mussolini em 1926 e morreu pouco depois de liberto em 1937; o segundo foi assassinado logo em 1930, aos 36 anos.

O clima social existente quando o fascismo italiano ascendeu ao poder  era um clima de desencanto das classes médias, particularmente médias baixas, com a democracia liberal e condições de vida então existentes: desemprego em alta, crise económica, falta de perspetivas de progressão social. Por outro lado, os próprios operários sentiram-se desiludidos com a tibieza dos líderes do movimento revolucionário em curso. Neste contexto, a demagogia fascista soube capitalizar o descontentamento destas camadas significativas da população, transformando o socialismo e os socialistas no inimigo a abater, o inimigo da nação, o bode expiatório do que corre mal - se forem derrotados tudo entrará novamente nos eixos.

Por seu turno, a elite capitalista rapidamente percebeu que tinha mais a ganhar do que a perder se apoiasse o fascismo e os fascistas; estes iriam fazer o trabalho sujo para ela e quando não mais fossem necessários poderiam ser descartados. Em circunstâncias difíceis, seria preciso sacrificar a democracia liberal que aliás era, como hoje continua sendo, de baixíssima intensidade.

Temos assim que a tese de que a base social do fascismo é pequeno burguesa, embora o back up seja o do grande capital - pormenor que é oportunamente subtraído - é bastante persuasiva.

Temos assim que o crescimento atual da extrema direita neofascista e sua incursão na área do poder político apresenta bastantes similitudes com as circunstâncias que propiciaram o desenvolvimento deste movimento no século passado.

Temos assim que deveríamos estar bem atentos para a história não se repetir!

Estaremos? Não me parece!

 

A assim chamada ‘acumulação primitiva’

 

O que foi a acumulação primitiva? Com que metodologia foi conseguida? Que objetivos visava? De que consequências se revestiu?

O processo de acumulação primitiva, indispensável à implantação do modo de produção capitalista, ocorreu na Inglaterra da época moderna e foi um processo de expropriação; para conhecermos o tipo de bens que dele foram objeto basta ler Marx que faz um relato acurado: 

“O roubo dos bens da Igreja, a fraudulenta alienação dos domínios do Estado, o furto da propriedade comunal, a transformação usurpadora e executada com terrorismo inescrupuloso da propriedade feudal e clânica em propriedade privada moderna, foram outros tantos métodos idílicos da acumulação primitiva. Eles conquistaram o campo para a agricultura capitalista, incorporaram a base fundiária ao capital e criaram para a indústria urbana a oferta necessária de um proletariado livre como os pássaros.”[1]

No contexto do capitalismo, de acordo com a terminologia sugestiva de Marx, o roubo, a alienação fraudulenta, o furto, a transformação usurpadora e o terrorismo inescrupuloso foram os procedimentos utilizados, eventualmente revestidos de aparências menos brutais, dependendo dos casos e das circunstâncias específicas, mas de qualquer modo muito distantes de quaisquer nobres pergaminhos que se pretenda reivindicar.

Para além da identificação a que procede, Marx lembra ainda que essas expropriações de terras tiveram como consequência o “despejo” daqueles que durante gerações nelas tinham vivido, que uma vez despejados se viram obrigados a emigrar para os centros urbanos constituindo desse modo uma mão de obra abundante e enquanto tal barata - o tal proletariado – que não tinha onde dormir nem o que comer, mas que era finalmente ‘livre como os pássaros …’

Numa palavra, a acumulação primitiva foi uma autêntica privataria[2]. De entre os objetos dessa privataria cabe uma referência específica à propriedade comunal, alvo de legislação aprovada no parlamento britânico, que Marx refere ironicamente como um progresso, já que tornava legal o roubo e a fraude, isto é, legitimava esses atos:

“O progresso do século XVIII consiste em a própria lei se tornar agora veículo do roubo das terras do povo, embora os grandes arrendatários empreguem paralelamente também seus pequenos e independentes métodos privados. A forma parlamentar do roubo é a das Bills for Inclosures of Commons (Leis para o cercamento da terra comunal), em outras palavras, decretos pelos quais os senhores fundiários fazem presente a si mesmos da terra do povo, como propriedade privada...” [3]

Claro que o Parlamento que votou as leis dos cercamentos só tinha como membros proprietários e estes só eram eleitos por proprietários dado que o direito de voto era basicamente censitário, daí que por intermedio dessas leis “os senhores fundiários fazem presente a si mesmos da terra do povo” ; aqui mais uma vez podemos ver como a democracia liberal, malgrado as suas promessas, funcionava para proteger interesses que nada tinham de democráticos.

De qualquer modo, o homem comum não cogitaria sequer reclamar até porque afinal o parlamento tinha representantes eleitos; ora os camponeses não eram proprietários o que tinham era nas suas aldeias e vilas, os seus cottages, vulgo cabanas, alguma escassa terra a que naturalmente recorriam para cultivo  de bens de subsistência, e, sobretudo, o acesso a terras comunais que podiam utilizar para pastagens, lenha para aquecimento e madeira para construção, e ainda caçarem pequenos animais para a sua alimentação.

Com as leis dos cercamentos essas terras ou melhor o acesso foi-lhes vedado e uma vez cercadas transitaram para os seus novos proprietários a quem eram entregues, ou como coutadas de caça ou com outros propósitos. Estima-se que com este processo dos cercamentos um quinto das terras da Grã-Bretanha passou para as mãos de privados com a exceção do que era reservado para a construção de ferrovias ou de outras infraestruturas.

Neste contexto, os camponeses, gozando da liberdade que a ideologia liberal generosamente lhes reconhecia em teoria - sem atender a que só há liberdade quando se superou a necessidade – viram-se compelidos/coagidos  pela dita necessidade a emigrar para as cidades em busca de um trabalho que lhes permitisse subsistir, trabalho esse que tinham mesmo de aceitar, fosse qual fosse o valor oferecido pelo patrão, pois de outra maneira, sem ocupação, seriam considerados vadios e lugar bom para vadio é como já sabemos na prisão, na época o ferrete  com ferro em brasa e em caso de reincidência a morte. A legislação sobre pobres e vadios e a sua criminalização foi célere em aparecer.

Muito sucintamente pode dizer-se que assim se construiu a base do modo de produção capitalista!

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[1] Karl Marx, O Capital V. I p. 355

[2] O termo ‘privataria’ é um neologismo que resulta da fusão de privado com pirata.

[3] Karl Marx, idem, p. 348/49