Neoliberalismo – suas raízes, fundamento e estratégia

O neoliberalismo é uma teoria de economia política que defende três princípios fundamentais: a livre iniciativa individual com base na existência de direitos de propriedade privada fortes; a existência de mercados livres; a não intervenção do Estado por meio de quaisquer regulamentações que freiem esses direitos e liberdades, considerando pelo contrário que lhe compete assegurá-las, ativamente, se necessário.

Dado a construção do estado liberal - processo em curso lá pelos fins do século XVII no Ocidente - ter sido liderada pela burguesia, não surpreende a ênfase no individualismo e na consagração do direito de propriedade nem tão pouco a preocupação na defesa de uma economia centrada no mercado, livre de impedimentos que o controlem, e numa intervenção do Estado apenas aceite se servir os seus interesses. Portanto, parece legítimo concluir-se que aquilo que hoje designamos de neoliberalismo já estava no bojo do liberalismo clássico e que o projeto, em parte interrompido temporariamente por circunstâncias muito especiais, seria retomado, como foi, tão logo estas desaparecessem.

Assim, no plano politico, o neoliberalismo defende que os direitos do individuo sejam garantidos pelo Estado, sendo de entre estes o direito de propriedade privada uma espécie de direito sacrossanto. No plano económico vai ainda mais longe que o liberalismo clássico e ‘exige’ que o Estado tome medidas para criar mercados livres em áreas em que eventualmente estes ainda não operem, caso por exemplo, da energia, da saúde, da educação, da segurança social e outros, entregando afinal a privados a gestão da ‘coisa pública’, e não ‘atrapalhando’ de modo algum a iniciativa privada, hoje rebatizada frequentemente de ‘empreendedorismo’.

O fundamento/justificação para a defesa da maior privatização possível da economia e da intervenção mínima, mas devidamente direcionada, do Estado, reside na convicção de que tal será mais benéfico para todos com o argumento de que o contrário, isto é, a planificação estatal está mais sujeita a erros e a distorções, sob a alegação de que o Estado não possui elementos suficientes para fazer previsões corretas e propende por esse motivo a cometer erros grosseiros, ao passo que o mercado, por principio que lhe é inerente, tenderia a autorregular-se de acordo com a lei da oferta e da procura e a cometer erros menores e reversíveis – por obra da tal ‘mão invisível’ de que já Adam Smith falava.

A estratégia adotada para fazer vingar a sua posição visou transformar a ideologia que lhe preside em senso comum, conseguindo que a generalidade das pessoas incorpore os valores e os princípios que defende. O neoliberalismo percebeu que vence quem convence!  E nós fazíamos bem em começar a ficar espertos.