Implantação e hegemonia do neoliberalismo – uma explicação materialista histórica

De acordo com a interpretação materialista da história, um fenómeno histórico acontece quando existem condições materiais que o tornam possível e quando, no contexto circunstancial então existente, é desejável ou necessário que aconteça. Foi isto que se passou com a implantação do neoliberalismo na década de oitenta do século XX, no Ocidente.

Passemos a explicar; no pós-guerra (1945), os Estados Unidos e  seus satélites, em ritmos e graus diferentes criaram o welfare state - estado de bem-estar social. O objetivo foi o de apaziguar os conflitos entre capital e trabalho e mostrar que o capitalismo afinal era capaz de criar bem-estar económico generalizado, nada ficando a dever ao socialismo que a diabolizada União Soviética se propunha implementar. Este período durou cerca de trinta anos – 'os trinta gloriosos anos', como ficaram conhecidos. Mas não há bem que sempre dure nem mal que nunca se acabe; isto é, “todo o mundo é composto de mudança”, como disse o nosso Luís de Camões.

Assim, na década de setenta do século XX , o capitalismo conheceu mais uma crise; surgiram os chamados choques do petróleo, nomeadamente em 1973 e 1979, resultantes de decisões tomadas pelos países da OPEP (organização de países exportadores de petróleo), e de desacordos relativamente às políticas externas dos Estados Unidos e satélites que os prejudicavam. Essas decisões tinham também como pano de fundo o facto de os países exportadores começarem a acusar o cansaço de vender petróleo barato ao ocidente industrializado, e de importarem deste produtos caros, acompanhado da perceção de que a sua galinha dos ovos de ouro não iria durar eternamente.

Obviamente que energia muito mais cara, se nada fosse feito, iria encarecer a produção do Ocidente e diminuir os lucros do capital; ora o que se podia fazer era diminuir, para compensar, os direitos do trabalho e os benefícios sociais de que as populações em geral e especificamente os trabalhadores usufruíam e foi isto que esteve na origem da necessidade de se rejeitar o keynesianismo e de se implementar uma economia neoliberal. Tal mostrava-se necessário para manter os níveis desejados de acumulação de capital – objetivo fulcral dos capitalistas; tal era possível porque os trabalhadores se encontravam em situação de extrema vulnerabilidade para conseguirem responder à altura.

De facto, como atras referido, a acumulação capitalista teria de ser feita às custas dos prejuízos de outros, e os que estavam a jeito eram precisamente os trabalhadores. Ora, no contexto de uma União Soviética que começava a dar sinais nítidos de declínio, habilmente explorados pelos media ocidentais, e que se veio a confirmar com a implosão do sistema nos finais da década de oitenta, tudo se conjugava para que o neoliberalismo pudesse ser implantado sem receio da reação dos trabalhadores que, órfãos da referência soviética e fragmentados pelo desmantelamento dos seus órgãos representativos (sindicatos) se transformaram em presa fácil para o sistema.

Pela mesma altura, as novas tecnologias de comunicação (internet) facilitavam contactos a nível global e criavam condições favoráveis para a exportação de indústrias para locais mais rentáveis para o capital, deixando os trabalhadores do Ocidente em condições ainda de maior vulnerabilidade para conseguirem resistir aos novos tempos.

Neste contexto as politicas neoliberais puderam ser implantadas e o neoliberalismo foi-se refinando e expandindo; tornou-se hegemónico e transformou-se paulatinamente na ideologia dominante que hoje comemos ao pequeno almoço, almoço e jantar, se tivermos dinheiro para essas três refeições; se não tivermos, paciência, não faz mal porque estaremos demasiado ocupados com a nossa sobrevivência básica para nos ocuparmos de outras matérias.

 

 

Populismo e democracia liberal - porque chegamos onde chegamos sem vermos o boi à frente dos olhos.

A democracia liberal tem demonstrado ser um edifício frágil porque a dimensão liberal que assume entra em contradição com a natureza democrática de que se reivindica; por outras palavras, entre democracia e liberalismo existem tensões que dificultam o compromisso.

Estas fragilidades tornaram-se mais evidentes a partir dos princípios do século XXI quando o neoliberalismo, apesar de nos ter colonizado mentalmente, não conseguiu responder ao sentimento persistente de mal-estar e de injustiça que se instalou, sobretudo nas chamadas classes médias que sobrevivem com escassos recursos, numa espécie de pobreza envergonhada; sim, porque há a outra, a dos que são mesmo pobres, sem direito a vergonha.

Deste modo, tem-se vindo a assistir a um acentuado desencantamento com o regime demoliberal (capitalista) pois este parece não conseguir cumprir o que prometera, tornando-se alvo de movimentos populistas que facilmente arregimentam pessoas para a causa.

Assiste-se hoje, em vários países - na própria Europa, veja-se o caso da Hungria e da Polónia, mas também nos Estados Unidos com Trump e no Brasil com Bolsonaro, como ainda na Turquia e India e mais recentemente na própria Itália, - ao surgimento de governos populistas que põem em causa as instituições democráticas, resumem a democracia a um nível mínimo e atentam contra valores que julgávamos conquistados, defendendo políticas de extrema direita - anti imigração, supremacismo branco, atentado ao estado laico,  autoritarismo, desrespeito pelos  direitos das minorias, etc. 

Estes regimes populistas manifestam-se em simultâneo contra a democracia e contra o liberalismo, ou para ser mais precisa, reservam o liberalismo só para a esfera económica, a famosa liberdade dos mercados, ficando oportunamente por explicitar o que é isso dos mercados, quem são os mercados, quem os domina e a quem essa liberdade serve.

Ao fim ao cabo o que o populismo pretende é um retorno ao passado que antecedeu a implantação das democracias liberais: reintroduzindo a religião na política, retornando aos costumes e tradições patriarcais, à intolerância para com o diferente, e, ao mesmo tempo, preservando a galinha dos ovos de ouro para uma minoria, a aristocracia do dinheiro, servida exemplarmente pelo liberalismo económico.

Se recuarmos ao chamado ‘antigo regime’ das monarquias absolutas (séculos XVII e XVIII, vemos que então Igreja e Estado fortaleciam-se reciprocamente, apesar de brigas episódicas;  o Estado era personificado por monarcas autoritários que não prestavam  contas;  as tradições e costumes alimentavam um modo de viver patriarcal; a intolerância e o fanatismo eram a moeda corrente; e, cereja no topo do bolo, a aristocracia e a recém emergente burguesia abocanhavam os recursos existentes, obrigando o povo a trabalhar para essa elite.

É quase apavorante ver como tudo muda, e como ao mesmo tempo tudo tende a permanecer… Mas só consegue permanecer porque a vasta maioria da população mundial, controlada por meios de comunicação manipulados pela elite que em toda a parte é igual a si mesma, não percebe a realidade, não consegue ter dela uma perspetiva crítica. E voltamos novamente ao velho slogan, grito de guerra: para vencer é preciso convencer; vence quem convence.

Retomando o fio do discurso, a democracia liberal tem fragilidades que se encontram inscritas na sua própria estrutura, não são conjunturais e, por isso, não tendo remendo possível, é fácil ao populismo aproveitar essas fragilidades estruturais para a atacar implacavelmente. É interessante porque eu, quando comecei a pensar nestes temas, juguei que a democracia liberal era reformável, mas hoje alterei completamente o meu entendimento da questão, hoje penso que o neoliberalismo primeiro e de seguida formas de neofascismo são a consequência inevitável da democracia liberal e da sua progressiva degradação, se no percurso nada se alterar de profundo, se não houver um corte revolucionário. Mas os nossos políticos, mesmo os de centro esquerda e até alguma esquerda aparentemente mais radical ainda não perceberam isto e é preciso e urgente denunciá-lo.

A crise financeira de 2008 foi o sinal decisivo de que algo estava a correr mal com o neoliberalismo triunfante, desde a queda da União Soviética e consequente termo da ‘guerra fria’, que a esquerda nunca se deu ao trabalho de explicar de tão traumatizada que ficou – mas que tem uma explicação, teve causas, teve aproveitamentos miseráveis subsequentes, etc.

Concomitantemente, a globalização veio fazer uma coisa que até então não acontecera; até então os países mais avançados do Ocidente tinham classes médias relativamente estáveis e um operariado integrado e esperançoso, um estado de bem-estar social que funcionava como segurança das populações. Neste contexto, a ‘acumulação capitalista’ não afetava tão profundamente os nacionais dos países desenvolvidos, pois era sobretudo obtida através do neocolonialismo, isto é, da exploração indireta de regiões que antes tinham sido domínios coloniais. Mas a partir sobretudo do momento em que a internet se começou a desenvolver e a facilitar as comunicações – a chamada era da economia da informação – tornou-se muito atrativo deslocalizar empresas para regiões periféricas ao sistema capitalista onde a mão de obra era muito barata e o onde não havia nem regulamentação trabalhista nem regulamentação climática. Obviamente em breve as consequências fizeram-se sentir: o estado de bem-estar social, onde não foi desmontado, foi, digamos assim, sucateado, o trabalho passou a gozar de escassos ou nulos direitos, com o desmonte dos sindicatos, o que limitou drasticamente a capacidade reivindicativa dos trabalhadores, as crises do sistema afetaram sobretudo as classes médias, nomeadamente o operariado dos países ditos desenvolvidos, como aconteceu de forma paradigmática nos Estados Unidos.

Todavia, as pessoas, na sua generalidade, em vez de perceberem que eram mecanismos inerentes ao modo de operar capitalista que estavam a provocar o seu empobrecimento e insegurança, atribuíram tal desenlace à democracia política e aos políticos e tornaram-se presa fácil dos movimentos populistas que ofereciam respostas triviais, direcionadas ao senso comum mais básico, para os seus problemas. Mas, note-se, porque é extremamente importante perceber isto, os populismos não punham nem põem nunca em causa o sistema capitalista (claro que estamos a falar do populismo de direita que é o que verdadeiramente deve ser chamado de populista), e essa é em minha opinião o segredo da sua resiliência, o capitalismo já percebeu que, se precisar, tem sempre um aliado - desconfortável é certo -  poderoso mas que não o coloca em causa, bem pelo contrário.  

O descontentamento popular existe e tem  boas razões para ocorrer só que essas razoes não foram corretamente interpretadas por aqueles que sofriam os efeitos mais perniciosos da era da economia da informação, como higienicamente era chamada - o neoliberalismo sempre foi muito bom com as palavras, escolhidas a dedo para ludibriar as pessoas. Em simultâneo, internamente as políticas fiscais atribuíam os défices excessivos às políticas de apoio às populações mais desfavorecidas e em nome das contas públicas certas cometiam as tropelias do costume que atingem sempre os mais vulneráveis. Deste modo, as desigualdades sociais que durante algum tempo eram sobretudo escabrosas entre países ricos e países pobres passaram a ser a moeda corrente a nível dos diferentes países, aumentando extremamente o fosso entre os mais ricos e a maioria dos cidadãos.

Por outro lado, o facto de a ‘acumulação capitalista’ ser feita através da exploração de recursos de outros países, exerceu nestes forte pressão sobre as populações autóctones provocando enormes vagas de emigração, por uma questão de sobrevivência, para os países mais ricos, nos quais será depois fácil transforma-las em bodes expiatórios do descontentamento dos mais desfavorecidos desses países – atente-se na ironia: pobres contra pobres!!!

Neste contexto, até a própria religião virou pomo de discórdia porque a faceta liberal do regime democrático preconiza a tolerância e a aceitação de diferentes credos religiosos, mas as populações afiliadas ao credo dominante veem com maus olhos essa atitude que apelidam de permissiva, o mesmo acontecendo em relaçao as questões de género e de preferência sexual. É sempre o ódio ao que é diferente que é mobilizador, e então os populismos utilizam-no como meio de distrair as pessoas das verdadeiras causas dos seus infortúnios.

Penso, pelo que acabei de enumerar, que se percebe como foi criado o caldo cultural que explica por que chegamos onde chegamos, ainda por cima sem vermos o boi à frente dos nossos olhos – para os mais cegos, o boi neste caso é o sistema capitalista com a sua sede insaciável de lucro, com a sua ganância desmedida, com o seu individualismo exacerbado. Só gostava de poder desejar: paz à sua alma!

O Populismo, o que é?...

 

Quero começar por salientar que o populismo, tal como o entendo, é um movimento político que se situa no espetro da direita e que defende valores que a direita sempre defendeu. Rejeito, portanto, designar a extrema esquerda de populista porque o único aspeto de relevo que comunga com a direita é o princípio, em minha opinião, verdadeiro, da divisão da sociedade entre elite e povo, havendo no povo camadas intermédias mais ou menos próximas da elite, mas com a ressalva de que quem verdadeiramente decide é a elite, porque o diferencial de poder de que dispõe o permite. Sendo assim, abstenho-me de pronunciamentos morais, isto é, não considero que a elite é má e o povo bom, não embarco nessas categoriais concetuais dicotómicas que remetem para visões maniqueístas que não comungo.

 Vamos então à caracterização do populismo (movimento de extrema direita) que apresenta duas nítidas dimensões, uma que o caracteriza enquanto estratégia de poder e outra enquanto projeto político, consubstanciado num conjunto de propostas políticas. Enquanto estratégia de poder visa mobilizar para a ação política um vasto setor das sociedades modernas que, por um ou outro motivo, não se reveem no liberalismo político e valores por este defendidos. Enquanto conjunto de propostas políticas apresenta-se como um movimento conservador e mesmo reacionário, no sentido de retorno a um passado que se julgava morto e sepultado.

O populismo enquanto estratégia de poder visa a conquista do poder político, contando por um lado com o declínio das democracias liberais e por outro com o desconforto que o neoliberalismo provoca em vastas camadas da sociedade; para conseguir os seus objetivos e aliciar o maior número de pessoas para a causa recorre a práticas diferentes, mas convergentes:

(1) Fornece respostas simples para os problemas, logo respostas aparentemente exequíveis;

(2) Explora os sentimentos e emoções do auditório e não propriamente a sua razoabilidade, conseguindo desse modo mobilizá-lo mais facilmente para a ação;

(3) Apresenta líderes fortes e autoritários dotados de carisma com os quais as pessoas se podem identificar e que vão querer apoiar incondicionalmente.

Estes três aspetos encontram raízes na tendência das pessoas para cultivarem o que se chama de senso comum, para se deixarem dominar mais facilmente pelas paixões do que pela razão, e por preferirem seguir quem sabe mandar que inspira confiança e as exime da difícil tarefa de ‘pegarem o touro pelos cornos’, como soe dizer-se.  Podemos dar alguns exemplos que permitem compreender como funcionam estes ‘fundamentos’ da estratégia populista:

·        Explicar o declínio dos direitos da população nativa de um país atribuindo a culpa aos emigrantes e propondo a proibição da entrada destes no país é dar uma resposta simples, aparentemente exequível – bastaria decretá-la – compreensível para as pessoas pela sua simplicidade e exequibilidade. O facto de se estar perante um problema muito mais complexo e perante uma pseudossolução, além do mais desumana, passa ao lado, porque exigiria, para ser equacionado, tempo de desconstrução e conhecimento e compreensão das raízes económicas e sistémicas do problema.

·        Explorar a raiva justa das pessoas contra a corrupção a que os políticos cedem é fácil e apelativo porque a descarga emocional que proporciona diminui a pressão e o incómodo. Todavia, não permite compreender o problema encontrando a sua causa real.  Ora, a causa da corrupção reside na existência dos corruptores, e estes são os agentes económicos, por outras palavras, o sistema capitalista de que o sistema político é simples correia de transmissão. Os corruptos são o meio de que os corruptores se servem para atingirem os seus objetivos. Mas já todos reparamos que ninguém fala nos corruptores, todos apontam os dedos aos corruptos fornecendo-se mais uma vez uma explicação imediata e aparentemente verdadeira – sabe-se quem são os políticos ao passo que  os agentes económico vivem numa espécie de penumbra da esfera pública.  

·        Por último, mas não menos importante, propor/apresentar líderes fortes, autoritários, dotados de carisma, convida à obediência, à aceitação da submissão, e consequentemente facilita a tarefa do líder político que não tem de se preocupar com os embaraços da democracia porque ele é o demos, identifica-se com o povo já que  entre o líder e o povo não há diferença, há identidade e graças a este passe de mágica o povo julga que não esta a ser marginalizado. Volta a defender-se assim o autoritarismo depois de se terem rejeitado as autocracias, e de se ter reconhecido a democracia como regra do jogo político.

Vejamos agora o populismo enquanto projeto político. Neste aspeto o populismo apresenta propostas conservadoras e mesmo reacionárias; estas não agradam à elite liberal, é certo, mas esta pode ver-se obrigada a ‘engolir o sapo’, se não lhe restar outra opção, isto é, se, para manter os seus privilégios económicos, tiver de aceitar um regime político que será hoje uma nova versão do fascismo de meados do século passado. Procuremos então por que razão ou razões se justifica dizer que o populismo é conservador e reacionário.

O populismo pretende restaurar, ou melhor, reconduzir para o campo do político os valores da religião, da nação e da família; “Deus, Pátria e Família” é a fórmula que resume de modo exemplar o conteúdo ideológico do populismo. Em termos retóricos esta fórmula é irrepreensível, apelativa para bom número de pessoas, e aqueles que dela suspeitam têm mais uma vez de se justificar, de ficar na defensiva, numa posição ingrata e incómoda. Mas vamos lá, é preciso desvelar o que ela oculta, o que não diz, mas está subentendido:

·        Em relaçao a Deus, ou seja, à religião, o que não se diz é que se pretende impor a todos aquilo em que alguns acreditam, da maneira como acreditam, com a sua interpretação muito própria e específica dos mandamentos divinos e as consequências a nível social que daí decorrem. Quer dizer, não se trata de conceder aos indivíduos liberdade de pensamento e expressão no campo religioso porque esta já lhes é reconhecida pelo liberalismo e pelas democracias liberais, trata-se de voltar ao passado, a um passado que se supunha derrotado, que obrigava a uma só fé e que não admitia sequer a ausência de fé, ou seja, o ateísmo. Trata-se de abolir o estado laico e de inscrever a religião no âmago do político, tal como em tempos passados, quando as monarquias e o poder eclesiástico se reforçavam e defendiam reciprocamente. Assim, enquanto o liberalismo e a democracia liberal instituíram o estado laico e a tolerância em relaçao aos credos religiosos diferentes de diferentes indivíduos, o populismo renova a intolerância em relação a outras posições religiosas que não a dominante e pretende que a doutrina e a moral religiosa enformem a estrutura política.

·        Quanto à “Pátria”, o reforço do sentimento nacionalista e a exaltação da nação, numa época em que esta, embora ainda conserve algum sentido pelos laços de pertença que propicia , perdeu muita da sua importância, em função da globalização e internacionalização da economia - fenómenos inevitáveis a menos que um cataclismo anule as recentes aquisições tecnológicas - revelam o conservadorismo que habita o projeto populista, não porque haja alguma coisa errada com o sentimento de pertença a uma nação, a um território, a um povo, mas porque este sentimento, se exacerbado, propende a fazer esquecer a solidariedade que é necessário construir entre as nações a fim de minorar os conflitos bélicos que dele se alimentam e sempre estão à espreita.

·        Também não se diz, nesta fórmula simpática e apelativa, que a família aqui defendida é a família heterossexual e patriarcal com exclusão de outras formas de organização familiar. Ora, como sabemos, a família tradicional tem vindo a sofrer alterações no sentido de suavizar a carga patriarcal que resiste em perdurar e, além disso, está a ser confrontada com outros modos de organização familiar. Face a estes desenvolvimentos, é reconhecido o desagrado e o ressentimento de muitos setores da sociedade, em primeiro lugar de muitos homens, que sentem perder privilégios ancestrais, mas também de populações com formação religiosa impregnada nas suas mentes, que embora pretendam aceitar as mudanças, no fundo de si mesmas, são ainda presa de crenças e de preconceitos nas quais estas não se encaixam.

Resumindo, existe um campo fértil para a difusão da ideologia populista que prega “Deus Pátria e Família”, mas que esconde:

 (1) a intolerância religiosa contra outros credos e também contra a ausência de credo;

(2) um nacionalismo fundamentado no ódio e na aversão ao que é diferente;

 (3) um apego forte à família patriarcal e à ordem e hierarquia nela implícitas.

Numa palavra, o populismo recentra valores que a a modernidade rejeitou e que a contemporaneidade tem vindo progressivamente a desmontar. Por isso se pode dizer que afinal o populismo é um anacronismo; é a recusa da modernidade que inspirou o liberalismo, apenas com uma exceção, mas uma exceção de peso, que pode explicar o seu sucesso: a aceitação do liberalismo económico, indispensável ao funcionamento do capitalismo. Quer dizer o populismo não põe em causa o sistema capitalista e o tipo de liberdade que este exige e pressupõe – este é o segredo do seu sucesso, isto é, da sua aceitação pelos setores sociais privilegiados. Melhor ainda, os seus valores afinal alinham com os valores essenciais do capitalismo: hierarquia em vez de igualdade; dominação de uns e submissão de outros; liberdade dos mercados, isto é, liberdade para aqueles que controlam a economia. 

O populismo aparece assim como a verdadeira face política do capitalismo quando a máscara da democracia liberal não mais se sustenta. Resta saber se as contradições que suscita não se vão continuar a manifestar, agora em outros campos e de sentido diferente, e se o populismo não será de facto e de direito a última fase do capitalismo – a face feia, mas necessária que o capitalismo tem hoje de assumir para se sustentar.

Glossário retórico:

O populismo é a política da pedra lascada;

O populismo é um anacronismo;

O populismo - é a última tábua de salvação do capitalismo

O populismo é  a face feia do capitalismo.

 

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